ESTRATÉGIA

Dario Reisinger Ferreira – advogado criminalista e professor universitário de direito penal.

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   Desde que li o ótimo livro do Professor Alexandre Morais da Rosa sobre a aplicação da teoria dos jogos no processo penal, passei a me concentrar cada vez mais na elaboração e aplicação de estratégias nos processos em que atuo.

   Não abandonei o meu apreço e idealismo pela aplicação das leis, continuo a lutar pelos respeitos às regras do jogo no processo penal, assim como defende muito bem o Professor Aury Lopes Júnior.

   Porém, mesmo que infelizmente, é inegável a grande dificuldade existente na atuação prática para o respeito da norma processual. Agrava-se a situação quando conhecemos a extrema dificuldade, e até uma intransigente insistência nesse sentido, para que os tribunais reconheçam nulidades. Ou não reconhecem, ou nem decidem se reconhecem ou não, mas definem não ter existido prejuízo, mesmo que o prejuízo contido na privação da liberdade seja óbvio, pelo menos para mim é.

   Enfim, se o cenário é esse e o objetivo do advogado é conseguir a melhor decisão possível para o seu cliente, o advogado deve ser um bom jogador no jogo do processo penal. O bom jogador deve conhecer as regras do jogo e saber “jogar o jogo”.

   Um exemplo, que trago aqui, é uma grande dificuldade que sempre encontrei para ver obedecida a regra procedimental no reconhecimento de pessoas. Por sua vez, nunca consegui o reconhecimento da nulidade ao recorrer.

   Mudei a estratégia. No dia da audiência, eu mesmo levo quatro pessoas parecidas com o réu, ainda levo cinco coletes (daqueles utilizados por times de futebol) um de cada cor. Não há como negar, o juiz autoriza a realização do reconhecimento, agora sim, de acordo com o procedimento correto. Nada mais daquele sofrível: foi ele? Para uma simples resposta: sim ou não.

   A luta pelo respeito às regras do jogo não funcionou (um dia funcionará, não desisto). Contudo, por meio de uma estratégia diferenciada, a regra do jogo foi respeitada, as chances do réu aumentaram e eu fiz meu trabalho.

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